Inventários e Doações vão duplicar de Preço, entenda
20 ago 2024
Nova regra pode causar mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), se aprovada.
Desde julho de 2023, quando o texto da reforma tributária foi aprovado na Câmara de Deputados, o número de doações em vida de bens a herdeiros aumentou 22%(CNB/CF).
Atualmente, o máximo permitido para incidência do imposto é de 8%, conforme Resolução nº 02/92 do Senado Federal. No entanto, tramita no Senado o Projeto de Resolução nº 57/2019, o qual prevê a alteração da alíquota máxima para 16%. Hoje pagamos 4%
Impacto no ITCMD
As alterações propostas na REFORMA TRIBUTARIA, que entrariam em vigor em 2029, pretendem criar uma tabela progressiva sobre o valor do bem doado ou herdado, podendo no caso, duplicar o custo atual desses recolhimentos.
Antecipação
Necessário ou estratégico, não só pelas taxas mais baixas, mas por facilitar o próprio planejamento sucessório em caso de falecimento.
Comparado a diversos outros países, a carga tributária no Brasil de doação e sucessão, que são objetos do ITCMD, são baixas. Existem países que tributam 10%, 15%, ou até 40.
Em São Paulo, uma doação ou sucessão até R$ 88.400,00(aproximadamente), atualmente está isento de ITCMD, mas acima disto, paga 4%.
Esperar é correr o risco de doar o mesmo bem numa sucessão, daqui a alguns anos pagando muito acima dos 4%, imagine o dobro ou triplo.
De certo é que as alíquotas vão aumentar e pesar no bolso do brasileiro.
O que fazer neste momento
Procurar um especialista, que lhe de alternativas para fugir da tributação atual e a futura. Uma boa analise e conhecimento indicam soluções adequadas para cada caso.
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