CAI na MALHA FINA, e agora?

27 mar 2024

Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficará retida por causa de algum erro, um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo por uma análise de possível fraude.

1. Omissão de rendimentos: rendimentos recebidos não informados, ou em valor inferior. Outra situação, é quando o TOMADOR dos Serviços (Empregador ou Contratante) recebe a sua Nota Fiscal ou Recibo, faz ou não o informe, mas não faz a declaração que caberia a ele e você informa, mas a Receita Federal não tem a informação;
2. Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos, mesmo que de filhos menores, que fazem trabalhos temporários. Ou ainda a mesma situação acima, em relação ao TOMADOR dos serviços;
3. Despesas médicas não confirmadas: quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital, ou seja, deixaram de informar a RECEITA FEDERAL que lhe prestaram serviços;
4. Despesas médicas não dedutíveis: algumas despesas não possuem previsão legal para dedução: massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, testes de farmácia (inclusive COVID-19). A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.
5. Tanto o TOMADOR dos Serviços ou PRESTADOR (Médicos, Dentistas, Clinicas, etc.), são obrigados a mandar algumas declarações (DIRF, DIMOB, DEMED, etc.) para a RECEITA FEDERAL que vão ser cruzadas com a sua DECLARACAO de IMPOSTO de RENDA. Então, se uma das partes falhar ou errar, a outra vai para MALHA ou será obrigada a prestar informações.

Mas, a RECEITA FEDERAL já manda a cobrança, impõe multa, como funciona? Não, e você pode e deve acompanhar o STATUS dela no site dela:

1. Em processamento: a RF já recebeu a declaração, está analisando, e pode aparecer uma situação de MALHA, que pode ser resolvida com uma RETIFICADORA ou em casos mais complexos, você será obrigado a enviar documentos para análise.
2. Em fila de restituição: o contribuinte tem direito a restituição de Imposto de Renda, mas que ainda não foi liberada para pagamento.
3. Processada: a declaraçãofoi concluída pela Receita Federal.
4. Homologada: isto ocorre após 5 anos, então nesse período embora PROCESSADA, você pode ainda ficar sujeito a uma verificação. Se houver algum PROCESSO fiscal, isso suspende ou interrompe a prescrição, somente depois de uma decisão final é que você pode dizer que aquele ano está Homologado, não havendo mais discussão.

Na situação de MALHA, considere uma assessoria contábil, pois o atendimento as vezes requer confiar o trabalho a quem possui um bom conhecimento técnico.

#GSMContabilidade